Educas Educação, Cultura Escolar e Sociedade
Por: Ana Maria Alves de Almeida, Janaína Meneses Lima Barbosa, Jeannette Filomeno Pouchain Ramos, Marina Vieira de Oliveira.
Resumo: A escolarização da juventude vem sendo negligenciada por diferentes instâncias governamentais na recente história da educação brasileira. Neste sentido, o presente artigo retoma elementos importantes desta história destacando os desdobramentos na consolidação do ensino médio, bem como analisa a sua finalidade. A efetivação do direito a educação básica pressupõe a compreensão dos conceitos basilares como direito público e subjetivo e do direito de síntese, ao mesmo tempo em que imputa a necessidade de se revisar o marco legal. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental.
Palavras-chave : ensino médio; direito a educação e dever do Estado.