Educas Educação, Cultura Escolar e Sociedade
Em 9 de janeiro de 2001, foi sancionada a Lei nº 10.172, que estabelece o Plano Nacional de Educação.
O presente documento tece considerações sobre o Plano Nacional de Educação e apresenta algumas orientações para a elaboração dos diversos planos, visando primordialmente incentivar a parceria e a colaboração dos atores envolvidos.