Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física
Parecer CNE/CES 1.304/2001, aprovado em 06 de novembro de 2001 Resolução CNE/CES 9, de 11 de março de 2002 ... Read More
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
Parecer CNE/CES 1.303/2001, aprovado em 06 de novembro de 2001 Resolução CNE/CES 8, de 11 de março de 2002 ... Read More
Plano Nacional de Educacional – PNE 2001
Em 9 de janeiro de 2001, foi sancionada a Lei nº 10.172, que estabelece o Plano Nacional de Educação. O presente documento tece considerações sobre o Plano Nacional de Educação ... Read More
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ver documento completo ... Read More