Profissão Professor: políticas e memórias (PROPEM)

Equipe de Trabalho:

Isabel Maria Sabino de Farias (Coordenadora)
Ana Ignêz Belém Lima Nunes (Vice-coordenadora)
Maria Gláucia Menezes Teixeira Albuquerque (Pesquisadora)
Antonio Germano Magalhães Junior (Pesquisador)
José Eudes Baima Bezerra (Pesquisador)
Proposta de Pesquisa1. Caracterização do Problema
O projeto integrado de pesquisa Profissão Professor: políticas e memórias (PROPEM) iniciativa de interesse institucional, é encaminhada por componentes do “Grupo de Pesquisa Política Educacional, Docência e Memória”. Esta equipe, registrada junto ao Diretório Nacional dos Grupos de Pesquisa e vinculada ao Centro de Educação (CED) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), vem desenvolvendo estudos sobre política educacional com ênfase no professor, sua formação e prática pedagógica, a exemplo dos projetos: “Política Educacional, Escola e Professores” (Edital Universal / 2001) e “Política Educacional e Magistério – cenários históricos e contemporâneos na capitania do Siará Grande” (Edital Universal / 2002). A proposta ora apresentada constitui-se um desdobramento dessas iniciativas ao destacar a profissão docente como tema de política educacional, aqui entendida como resultado não somente da ação estatal mas também do papel exercido pelos outros atores envolvidos em sua condução (VIEIRA, 2000).Partindo dessa compreensão, o problema de pesquisa se caracteriza pela investigação das imagens que os professores têm acerca das políticas educacionais voltadas para a profissão professor, bem como pela análise das intenções governamentais explícitas nos documentos oficiais sobre o tema. Pretende-se estudar aspectos diversos da profissão docente no Ceará (formação, instituições de formação, carreira, condições de trabalho, idéias e práticas) a partir da década de 1930, examinando seus contornos em diferentes momentos da história da educação no Estado.Entre os diferentes sujeitos que integram a comunidade escolar os professores têm recebido nos últimos anos atenção especial na agenda governamental, ênfase que pode ser explicada pela posição chave que ocupam no processo de ressignificação e concretização das políticas educacionais no cotidiano da sala de aula. São eles que traduzem na prática as orientações governamentais, esforço árduo do ponto de vista conceitual e prático e que exige a mobilização de saberes e habilidades próprios da profissão. Vários estudos destacam a importância do professor na efetivação das políticas educacionais (HARGREAVES, 1998, 2001; HARGREAVES e EVANS, 1997; IMBERNÓN, 1998; SACRISTÁN, 1997). Todavia, ainda são expressivos os desafios que o professor enfrenta em relação a profissionalização de sua atividade. De modo geral, a literatura sobre a profissão docente destaca que muitos dos problemas enfrentados no passado ainda constituem dificuldades do presente (NÓVOA, 1991a, 1991b, 1995; VEIGA, 1998; ESTEVE, 1991; BUENO, CATANI e SOUSA, 1998). Em investigação sobre a história da educação cearense VIEIRA (2002, p. 388) chama atenção para este fato ao dizer que denúncias e dificuldades ressaltadas nas políticas educacionais do passado não parecem diferir dos resultados de estudo recente realizado por Mamede (2000) sobre a formação, a prática, as condições de vida e trabalho de professoras cearenses em nove cidades do Ceará. A situação encontrada não difere em muito da situação das professoras primárias rurais dos idos da década de quarenta.Historicamente o processo de profissionalização docente registra um percurso marcado por contradições e ambigüidades. O que iniciou com a definição de regras para seleção e nomeação de professores, prosseguiu com o estabelecimento de mecanismos de controle para o exercício da atividade docente e o desenvolvimento de técnicas e instrumentos pedagógicos próprios à profissão, teve ápice com a criação de instituições de formação específica para o professor. NÓVOA (1991, p. 15) é bastante enfático sobre o significado dessa medida na profissionalização da atividade docente ao dizer: as instituições de formação ocupam um lugar central na produção e reprodução do corpo de saberes e do sistema de normas da profissão (…) Mais do que formar professores (a título individual), as escolas normais produzem a profissão docente (a nível coletivo), contribuindo para a socialização dos seus membros e para a gênese de uma cultura profissional. Tal posição corrobora a idéia de que a profissionalização docente é um processo que visa, sobretudo, a construção de uma identidade profissional unitária alicerçada na articulação entre formação e exercício profissional regulado por um estatuto social e econômico (VEIGA, 1998, p. 76). Nesse sentido, a criação de instituições próprias para a preparação dos futuros mestres apresenta-se como marco importante por ensejar o desenvolvimento de um conjunto de valores, crenças e saberes responsáveis pela constituição dos professores como coletivo, como categoria profissional.Conhecer a experiência de educadores locais, registrando os ‘tons’ que as diretrizes educacionais de determinados momentos históricos assumiram no ‘fazer pedagógico’ desses profissionais pode oferecer elementos importantes para a compreensão tanto do percurso de construção da profissão docente no Ceará quanto do papel desses sujeitos nos contornos do projeto educacional do período. É nessa perspectiva que se inscreve os estudos constituintes deste projeto de pesquisa.

2. Objetivos

A proposta integrada de pesquisa Profissão Professor: políticas e memórias (PROPEM) focaliza a atividade profissional do professor numa perspectiva histórica, tomando como referência as políticas educacionais implementadas no contexto cearense a partir dos anos 1930. São seus objetivos:
2.1. Objetivos Gerais

– Oferecer subsídios para a compreensão da profissão docente como tema de política educacional no Ceará numa perspectiva histórica.
– Contribuir para sustentabilidade das iniciativas de pesquisa ora desenvolvidas no ‘Grupo de Pesquisa Política Educacional, Docência e Memória’, favorecendo o surgimento de outras oportunidades de investigação.
2.2. Objetivos Específicos
– Compor um quadro das idéias e práticas de educadores cearenses, examinando a relação entre o pensamento pedagógico desses professores e as políticas educacionais encaminhadas no momento histórico em que viveram.- Historiar o surgimento da Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte, buscando compreender os fatores, as narrativas de seus atores e a trama dos acontecimentos que estimularam sua fundação.
– Investigar como a profissão professor aparece nos documentos que expressam as diretrizes educacionais no período de 1930 a 1964 no Ceará.

3. Metodologia e Estratégia de Ação

A proposta integrada ora apresentada ressalta a construção da profissão docente no Ceará em diferentes momentos da história educacional do Estado. A ênfase na pesquisa empírica, na utilização de fontes primárias e na experiência de vida são marcas da iniciativa que, certamente, contribuirá com novos elementos para o avanço e sistematização de informações acerca da vida, carreira, condições de trabalho e de formação do professor em diversos períodos da educação cearense.

O recurso à memória como estratégia metodológica possibilitará trazer à cena educativa sujeitos por vezes relegados a segundo plano, a exemplo de professores e alunos. Ao apresentar outros atores e uma reconstrução do passado, agrega interpretações de uma trama que se reorganiza através de novas abordagens e objetos. Como relata Michael Pollak (1989, p. 04): ao privilegiar a análise dos excluídos, dos marginais e das minorias, a história oral ressaltou a importância de memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à “memória oficial”, no caso a memória nacional.

No conjunto, os estudos que compõem este projeto caracterizam-se pela abordagem qualitativa na coleta e análise dos dados de cunho histórico, os quais podem ser melhor visualizados no detalhamento a seguir.
ESTUDO 1: A Política Educacional expressa nas idéias e práticas de educadores cearensesAs diretrizes definidas pelo Poder Público contribuem para delinear o ideário pedagógico predominante em um determinado momento histórico (GADOTTI, 1994), podendo ser captado através tanto das concepções expressas em um conjunto de medidas jurídicas quanto da memória daqueles que vivenciaram e concretizaram tais orientações. No caso deste estudo, a opção recai sobre a recepção das políticas educacionais na perspectiva de um dos sujeitos que as concretizam no contexto escolar: os professores. A intenção é captar, a partir da memória de educadores locais, idéias e práticas que contribuíram para a construção da educação cearense, em particular da profissão docente, identificando suas inter-relações com as diretrizes governamentais vigentes no período.O objeto de estudo se caracteriza, portanto, pelas políticas educacionais expressas no pensamento pedagógico cearense do século XX, principalmente a partir da década de 1930. Vários docentes que viveram nessa época ainda estão vivos, sendo possível reconstituir suas trajetórias e idéias e com isso ampliar as perspectivas de análise sobre a educação cearense. Desse modo, esta pesquisa tem na história de vida sua principal estratégia metodológica, a qual se insere no campo da pesquisa com história oral. Este enfoque (história oral) tem sido retomado com mais ênfase nas últimas décadas como forma de democratização da própria história. Isto porque ela tem servido de contraponto à história tradicional, cujo foco encontra-se nos documentos escritos e nos heróis relegando, assim, os demais sujeitos ao papel de meros coadjuvantes (SIMSON, 1998). Por conseguinte, a história de vida de educadores cearenses será utilizada como estratégia de registro da memória da recepção dos pressupostos normativos no campo educacional do período. Esta deverá ser orientada por temas relativos à organização do ensino, estrutura do trabalho escolar, formação docente, ingresso na carreira de magistério, salários, currículo, prática pedagógica, entre outros.A pesquisa envolverá um grupo de professores cearenses nascido a partir da década de 1930, cuja escolha deve considerar dois critérios: primeiro, ter ocupado cargo público na área educacional; segundo, ter exercido a docência em cursos de formação de professores em instituições públicas. Levantamento preliminar permitiu identificar 7 docentes que atendem aos critérios estabelecidos.

Os educadores identificados serão consultados quanto a disponibilidade para participar do estudo, podendo haver alterações nos nomes indicados inicialmente. Todos os relatos serão gravados e filmados. Os resultados dessa iniciativa podem ser assim descritos: a) um vídeo com o grupo de educadores; b) um banco contendo a transcrição das falas dos educadores e as imagens por eles cedidas; c) um relatório técnico; d) dois resumos apresentados em eventos científicos (local, regional e nacional); e) um trabalho completo apresentados em evento científico (local, regional e nacional); f) um artigo publicado em periódico da área; g) organização de uma obra analisando as narrativas dos educadores cearenses.

ESTUDO 2: A Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte – tramas do cotidiano na construção da profissão docente no Ceará

O município cearense de Juazeiro do Norte, também conhecido pelo nome de “Juazeiro do Padre Cícero”, ficou registrada nos documentos historiográficos como local da instalação da primeira escola normal rural do Brasil: a Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte, criada em 1934. O estudo pretende historiar o surgimento dessa instituição, buscando compreender os fatores que estimularam sua fundação, bem como sua contribuição na construção de uma cultura profissional em relação a atividade docente. A intenção é constituir uma narrativa da trama dos acontecimentos que marcaram sua criação a partir do cotidiano das pessoas que participaram desse processo. As relações que antecederam e levaram a implantação dessa instituição de formação, seu funcionamento e personagens são alguns fatores que provocam a investigação.

As “coisas” do Juazeiro do Norte estão impregnadas com o fator religiosidade, a influência do Padre Cícero não pode ser desconsiderada em qualquer investigação que se queira fazer sobre esta cidade. Os discursos presentes nos documentos oficiais relatam, entre outros fatores, a necessidade de educar os sertanejos com conhecimentos apropriados ao trato com a terra, respeitando as particularidades locais, e a influência dos ideais do movimento da Escola Nova através do Entusiasmo e do Otimismo pedagógico. Todos esses elementos instigam questionamentos acerca da referida instituição educacional buscando compreender os fatores que estimularam sua fundação.
A implantação da “Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte” constitui fato histórico recente. Vários educadores e alunos que vivenciaram e acompanharam sua emergência no cenário local ainda estão vivos, sendo possível registrar suas memórias através de relatos orais. Trata-se, parafraseando Queiroz (1998), de procedimento útil para registrar o que ainda não se cristalizou em documentação escrita, o não conservado, o que tende a desaparecer se não for documentado. Os jornais da época, em especial O Lavrador, publicado entre os anos de 1934 e 1974 pela escola, também se apresentam como recurso importante na compreensão da trama cotidiana em que foi construída esta escola, isto porque pode oferecer elementos significativos para a compreensão da totalidade desse processo a partir do embate social ocorrido nesse momento. Nesse sentido, esta proposta tem na memória oral e na análise documental suas principais estratégias metodológicas.
Ao término do estudo serão produzidos: a) um CD ROM com catalogação e a cópia de todos os números do jornal O Lavrador publicados pela escola; b) um banco de dados contendo a transcrição das entrevistas dos educadores e alunos identificados, bem como  as imagens por eles cedidas; c) um relatório técnico; d) dois resumos apresentados em eventos científicos (local, regional e nacional); e) um trabalho completo apresentados em evento científico (local, regional e nacional); f) organização de uma obra sobre os resultados da pesquisa.

Estudo 3: A Profissão Docente no discurso governamental 1930/1964
A iniciativa se propõe a fazer uma análise acerca da profissão professor no período de 1930 a 1964 no Ceará. A pesquisa pretende compor um retrato das políticas educacionais relacionadas a profissão docente, estabelecendo um paralelo entre as orientações expressas e as ações efetivadas pelo Poder Público. Nesse sentido, busca investigar o que dizem os documentos oficiais sobre o ser professor no Ceará nos anos de 1930 a 1964.
Ilustrativo da situação da profissão professor no país nesse momento é o quadro descrito  no “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, documento importante da época. Referindo-se ao modo como os professores ingressavam no magistério, destaca: A maior parte deles, entre nós, é recrutada em todas as carreiras, sem qualquer preparação profissional, como os professores do ensino secundário e do ensino superior (engenharia, medicina, direito, etc.) (…) O magistério primário, preparado em escolas especiais (escolas normais), de caráter mais propedêutico, e, às vezes misto, com seus cursos geral e de especialização profissional, não recebe, por via de regra, nesses estabelecimentos, de nível secundário, nem uma sólida preparação pedagógica, nem a educação geral em que ela deve basear-se. A preparação dos professores, como se vê, é tratada entre nós, de maneira diferente, quando não é inteiramente descuidada, como se a função educacional, de todas as funções públicas a mais importante, fosse a única para cujo exercício não houvesse necessidade de qualquer preparação profissional (Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, 1932, p. 23). A passagem evidencia o descaso com a profissão professor. A manifestação desse quadro no contexto cearense é o eixo central da presente proposta.
O estudo será realizado através de uma pesquisa documental com suporte na análise de conteúdo dos documentos que registram o discurso governamental. Para tanto, toma como material de análise três fontes: as leis estaduais de educação (que expressam orientações gerais), as mensagens governamentais (documento que apresenta as ações desenvolvidas pelo governo no ano anterior ao da data de sua publicação) e os relatórios republicanos do período (que também registram as atividades realizadas). Estes documentos encontram-se disponíveis no Núcleo de Estudos, Documentação e Difusão em Educação (NEDDE) do grupo de pesquisa “Política Educacional, Docência e Memória”, resultado de inventário de fontes recentemente realizado.
O conteúdo desses documentos será analisado com o auxílio de um programa informático de cunho qualitativo denominado AQUAD 5, devendo deter-se sobre aspectos como: o perfil do professor cearense, as principais instituições formadoras, a forma de ingresso no magistério, as exigências necessárias para o exercício da profissão, as condições de trabalho dos educadores durante a época, além de outras questões que possam emergir da leitura do material. A opção pela pesquisa documental decorre da compreensão de que importantes informações estão contidas nos textos oficiais mencionados, muitos dos quais ainda não foram explorados. A partir da explicitação dos aspectos neles presentes será possível compor um retrato da profissão docente no período pesquisado.
Os resultados dessa iniciativa podem ser assim descritos: a) dois trabalhos monográficos (graduação e especialização); b) produção de cd-rom contendo uma síntese dos resultados da pesquisa em linguagem acessível para uso em cursos de formação de professores; c) um relatório técnico; d) dois resumos apresentados em eventos científicos (local, regional e nacional); e) um trabalho completo apresentado em evento científico (local, regional e nacional); f) organização de um livro sobre o tema a partir dos resultados do estudo. 
A descrição acima permite visualizar as interfaces entre as três investigações que, no conjunto, devem oferecer um volume significativo de informações sobre a construção da profissão professor no Ceará. Os materiais produzidos a partir dos resultados dessa iniciativa integrarão o acervo do Núcleo de Estudos, Documentação e Difusão em Educação (NEED) do grupo de pesquisa Política Educacional, Docência e Memória, fortalecendo o esforço de formação em pesquisa no âmbito da graduação. Ao mesmo tempo, amplia possibilidades de estudos acerca da profissão docente, tema de interesse do Mestrado em Formação de Professores da UECE/CED do qual participam os proponentes desse projeto.
Além das produções detalhadas como resultado de cada estudo, a iniciativa pretende contribuir com o fortalecimento do acervo do “Centro de Memória da Educação no Ceará”, localizado no Colégio Estadual Justiniano de Serpa mediante o intercâmbio de informações e materiais. Tal propósito permitirá a ampliação do acesso aos resultados da pesquisa, aproximando espaços, tempos e sujeitos que fazem a educação cearense.
 
 4. Outros Projetos Financiados Atualmente 
 
 A proposta integrada de pesquisa Profissão Professor: políticas e memórias não recebe apoio financeiro de nenhum órgão de fomento. A equipe conta com suporte logístico do Centro de Educação da UECE que oferece espaço físico e infra-estrutura básica para o desenvolvimento das atividades (sala com ar-condicionado, linha telefônica, computador com acesso a Internet e material de escritório). Considerando que os estudos contemplam atividades de interesse institucional em andamento, alguns componentes (3) dispõem de bolsistas de iniciação científica do CNPq e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico/FUNCAP (5).
 
 
5. Principais Referências Bibliográficas
BUENO, Belmira Oliveira; CATANI, Denice Bárbara; SOUSA, Cynthia Pereira de (1998). A vida e o ofício dos professores. São Paulo: Escrituras.
ESTEVES, António; AZEVEDO, José. Metodologias Qualitativas para as Ciências Sociais. Porto: Universidade do Porto, 1996.
FONSECA, Selva Guimarães. Ser professor no Brasil. História oral de vida. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997.
GADOTTI, Moacir (1994). Pensamento Pedagógico Brasileiro. 5ª edição. São Paulo: Editora Ática.
HARGREAVES, A.; EVANS, R. Teachers and educational reform. In: Beyond Educational reform. Bringing Teachers Back In. Buckingham: Open University Press, 1997.
HARGREAVES, Andy. Professorado, cultura y postmodernidad: cambian los tiempos, cambia el professorado. 2ª edição. Madrid: Morata, 1998.
HORTA, José Silvério Baia. O Hino, O sermão e a ordem do dia: regime autoritário e a educação no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1994.
IMBERNÓN, Francisco. La formación y el desarrollo profesional del professorado: hacia uma nueva cultura profesional. 3ª edição. Barcelona: Grão, 1998.
MAGALHÃES JUNIOR, Antonio Germano. De Eva a Maria: os ideais de formação católica feminina na primeira metade do século XX no Brasil. In. CAVALCANTE, Maria Juraci Maia (Org.) História e Memória da Educação no Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2002.
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na primeira república. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP?A, 2001.
NÓVOA, Antonio. (org.) (1991). Profissão Professor. Porto Editora: Porto.
NÓVOA, Antonio. (org.). (1995). Vidas de professores. 2. ed. Porto Editora: Porto.
OLIVEIRA, Amália Xavier de. História da Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte. Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 1984.
QUEIROZ, M. I. P. (1988). Relatos orais: do ‘indizível’ ao ‘dizível’. In: SIMSON, O. M. Von (org.). Experimentos com histórias de vida (Itália-Brasil). São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, p. 14-42.
SACRISTÁN, José Gimeno. Docência y cultura escolar. Reformas y modelo educativo. Buenos Aires: lugar Editorial: Idéias, 1997.
SOUZA, Joaquim Moreira de. A escola normal rural de Juazeiro do Norte. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, vol. 39, n.89, p. 215-219, jan./mar. 1963.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Caminhos da Profissionalização do Magistério. Campinas, São Paulo: Papirus, 1998.
VIEIRA, Sofia Lerche (2000). Política educacional em tempos de transição (1985-1995). Brasília: Plano.
VIEIRA, Sofia Lerche (2002b). História da Educação no Ceará: sobre promessas, fatos e feitos. Colaboração: Isabel Maria Sabino de Farias. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha.
VIEIRA, Sofia Lerche. (2002a).  Ser Professor: pistas de investigação. Brasília: Plano.
VIEIRA, Sofia Lerche; FARIAS, Isabel Maria Sabino (2003). Política Educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília

Download: relatorio-tecnico-propem-cnpq-12-09-07.pdf