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Mecanismos de Participação na Gestão da Educação Municipal

Por: Germana Sales Barbosa – Esp e Jeannette Filomeno Pouchain Ramos – Ms.
 
Introdução

O presente trabalho visa investigar os mecanismos de participação das classes populares existentes na gestão do sistema e da escola pública de Fortaleza e busca responder até que ponto o sistema e a escola são espaços de participação das massas populares e quais os mecanismos utilizados que viabilizam a participação?

Neste intuito esta pesquisa bibliográfica, documental e de campo é de natureza qualitativa e quantitativa, realizada em duas escolas municipais da Regional III, aqui denominadas por “Alfa” e “Beta” no período de 2001 a 2005. As categorias de análise são: gestão democrática (PARO, 1998), mecanismos de participação – Assembléia Escolares (PUIG, 2000), Conselhos Escolares (WERLE, 2003) e Projeto Político Pedagógico (HERNANDES, 2003 e LACERDA, 2004). Os instrumentos de coletas dados foram os documentos oficiais do período do sistema e da escola, trinta questionários com o corpo docente e onze, juntamente com entrevistas estruturadas com os diversos segmentos das unidades escolares (conselheiros, professores, núcleo gestor, alunos e funcionários).

Este artigo inicia discutindo o conceito de democracia, desde a Grécia Antiga até o pensamento da democracia representativa e participativa na contemporaneidade, e articula este com a instituição escolar, destacando os mecanismos de participação na gestão do sistema e da escola. Em seguida analisa as reformas na construção da rede municipal de ensino de Fortaleza ao longo do final do século XX, para então adentrar em duas escolas, Alfa e Beta, da Secretaria Executiva Regional III – SER III, enfocando os mecanismos de participação e buscando estabelecer relações, possibilidades e, principalmente, questionamentos sobre a vivência da gestão democrática.

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