Educas Educação, Cultura Escolar e Sociedade
Jeannette Filomeno Pouchain Ramos – UECE
*Artigo apresentado na ANPED GT Política Educacional
O debate do século XX em torno da democracia demonstrou a aceitação desta forma de governo que pretendia estabelecer outra maneira de relação entre o Estado e a sociedade. Como Sousa Santos adverte, entretanto, a “desejabilidade” da democracia, na maioria das experiências, a restringiu a procedimentos que têm legitimado uma falsa oposição entre representação e participação.
Imbuída nesta problemática e sabendo que este debate perpassa estados, instituições e políticas, desenvolvemos um estudo de caso da política educacional implementada pelo Governo das Mudanças (PSDB1) no Estado do Ceará com o projeto da gestão democrática das escolas públicas (1995-2001), tendo como objetivo geral perceber o discurso democrático deste projeto político a partir das ações concretas que tiveram continuidade, como a eleição para diretores e a estruturação do núcleo gestor.
A experiência do Ceará nos apresenta inúmeros elementos para análise, desde sua elaboração e implementação. Entre eles, também se apresentam processos passíveis de análises. Sendo assim, revisamos a bibliografia, dialogando com teóricos, como Boaventura de Sousa Santos e Pedro Demo, e, buscando um referencial metodológico, identificamos John B. Thompson, que propõe a análise do discurso da Hermenêutica de Profundidade e que busca trabalhar de forma coerente com diversos métodos de acordo com o objetivo da análise e as limitações de cada método, assim como reconhece a
importância da interpretação da Doxa, seguida da análise sócio-histórica, análise discursiva e reinterpretação. Como procedimento metodológico, elaboramos um questionário semi-estruturado, fizemos análise documental legal, do discurso oficial e das publicações em jornais impressos locais e entrevistas2, buscando identificar os avanços e retrocessos desta política pública, nossa visão sobre esta e, sempre que possível, refletir formas complementares.
Neste sentido, desenvolvemos duas hipóteses que poderiam, a partir das categorias participação, representação e democracia, apresentar elementos que traduziriam a perspectiva deste programa em promover a democracia. São elas: esta política tem incentivado a descentralização ou recentralização3 e as relações democráticas implementadas podem ser consideradas como procedimentais ou participativas.